Prefeito deve decidir valor da tarifa de ônibus até quarta-feira

Se seguir a tradição, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) deve sancionar o reajuste da tarifa fazendo arrendodamentos para baixo. Na manhã de sexta-feira, em menos de uma hora de discussão, o Conselho Municipal dos Transportes aprovou  a nova tarifa em R$ 2,93. Um reajuste de 13% em relação à passagem atual que é de R$ 2,60.

O prefeito Cezar Schirmer tem autonomia para definir o valor que considerar adequado. Na sexta-feira, cumpria agenda em Porto Alegre e, por telefone, garantiu que vai tomar uma decisão antes de sair em férias, na próxima quarta-feira.
- Preciso chegar na cidade, conversar com o secretário Passini e definir. Isso pode acontecer segunda ou quarta da próxima semana - afirmou o chefe do Executivo

No encontro do conselho, no Sest/Senat, por 10 votos a favor e quatro contrários, foi aprovado o valor inicial da planilha de custos do transporte coletivo de Santa Maria, apresentada pela secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, na terça-feira.
 
No começo da reunião, os presidentes da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Luiz Fernando Maffini, e da União das Associações Comunitárias (UAC), Rodrigo dos Santos, foram impedidos de entrar na sala. Segundo o presidente do conselho, somente conselheiros e suplentes poderiam participar da discussão.

:: DCE realiza ato contra o aumento da passagem em Santa Maria

As cinco entidades que pediram vistas da planilha, foram as primeiras a fazer comentários sobre o novo cálculo. UAC e DCE se manifestaram contrários.
– O valor está acima da inflação acumulada. Se seguirmos o cálculo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa na cidade deveria ser de R$ 2,57 – apontou o representante do DCE, Lucas Leismann.

– Deveríamos seguir o exemplo de São Paulo que vai reverter a arrecadação com o IPVA para custear o transporte coletivo. Esperamos que a licitação do transporte e os ônibus BRT saiam do papel – afirmou o representante da UAC, Vanderlan Espíndola.

Favorável a tabela, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francine Feversani, disse que não localizou nenhuma incoerência no novo cálculo, mas acrescentou que se o valor de R$ 2,93 for aprovado, as empresas terão de assegurar o troco aos usuários.

O conselheiro representante da ATU, Edmilson Gabardo, voltou a falar da diminuição no número de usuários pagantes em 2014. Segundo ele, o número foi de aproximadamente 535 mil pagantes, o que representa 2,39% a menos que em 2013. Ainda de acordo com Gabardo, as empresas receberam R$ 2,01 por passageiro no ano passado, e não os R$ 2,60 aplicados na roleta.
– Precisamos de fontes alternativas de subsídio, seja municipal, estadual ou federal – falou Gabardo, convocando os conselheiros para um ampla discussão sobre o tema este ano.

O Sindicato dos Rodoviários cobrou da prefeitura o asfaltamento das ruas, o que resultaria em menor custo, e a isenção de impostos municipais para as empresas que prestam o serviço.

Despacho judicial

O possível reajuste levou o presidente do PSol de Santa Maria, Tiago Aires, a protocolar uma ação popular na 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública. O objetivo é rever todo o cálculo da planilha desde o último aumento (em fevereiro do ano passado, quando o valor passou de R$ 2,45 para os atuais R$ 2,60). A Justiça pediu uma manifestação em 72h por parte da Procuradoria Geral do Município. Até o fim da tarde de sexta, a prefeitura não havia recebido o doc"